Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos